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Quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Cumprindo as metas deste plano de ação, nossa geração estará deixando um mundo mais pacífico e próspero para as gerações futuras.


Em 2015, líderes mundiais decidiram estruturar um plano de ação com o objetivo de erradicar a pobreza, combater as desigualdades, defender os direitos humanos e promover o desenvolvimento sustentável para proteger nosso planeta.


Deste encontro, surgiram 17 objetivos a serem adotados e colocados em prática por todos nós - governos, instituições e organizações internacionais, setor empresarial e indivíduos - até o ano de 2030. Cumprindo as metas estabelecidas nesse plano de ação, nossa geração estará deixando um mundo mais pacífico, próspero e livre para as gerações futuras.


1. Erradicar a pobreza


O primeiro objetivo estabelecido no plano de ação é acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. Pode parecer difícil de acreditar, mas ainda há pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia, experimentando, assim, níveis de pobreza extrema.


Para mudar essa realidade, a ONU sugere algumas medidas que podem ajudar a acabar com esse problema.


Dentre as propostas para erradicar a pobreza, estão a criação de marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação, e mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.


2. Fome zero e agricultura sustentável


O segundo objetivo consiste em acabar com a fome e promover a agricultura sustentável.


Para isso, o plano propõe a criação, até 2030, de sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.


Além disso, a proposta sugere manter, até 2020, a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente.


3. Saúde e bem-estar


O terceiro objetivo busca assegurar saúde e bem-estar para todas as pessoas, de todas as idades. Para que isso se torne possível, é preciso, por exemplo, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos e com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária, doenças tropicais, hepatite e doenças transmissíveis pela água.


Nesse sentido, a ONU sugere maior apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionando acesso a medicamentos e vacinas essenciais e a preços acessíveis.


4. Educação de qualidade


O quarto objetivo a ser atingido através da implementação do plano de ação da ONU é garantir o acesso à educação de forma inclusiva, equitativa e com qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem para todos.


A ideia é garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário, sendo-lhe assegurada a igualdade de acesso até a educação técnica, profissional e superior. De igual modo, pretende-se melhorar a qualidade das instalações físicas para educação, tornando-as um ambiente apropriado de aprendizagem, totalmente seguros, não violentos e inclusivos.


Para atingir esse objetivo, a ONU sugere a ampliação global do número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.


5. Igualdade de gênero


O quinto objetivo consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas ao redor do mundo. Para isso, é necessário combater todas as formas de discriminação e eliminar práticas nocivas existentes em muitos países, como casamentos forçados e de crianças, e mutilações genitais femininas.


A ONU propõe a adoção e fortalecimento de políticas sólidas e legislação com foco na promoção da igualdade de gênero de mulheres e meninas em todos os níveis.


6. Água potável e saneamento


O sexto objetivo a ser alcançado até 2030 é assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos, garantindo o acesso universal e equitativo à água potável e segura e acesso a saneamento e higiene apropriados.


Até 2030, a ONU sugere que a cooperação internacional seja ampliada, bem como o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso.


7. Energia limpa e acessível

O sétimo objetivo de desenvolvimento sustentável é assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível a serviços de energia para todos, aumentando, de igual modo, a participação de energias renováveis na matriz energética global.


Para atingir essa meta até 2030, a ONU sugere que a cooperação internacional seja fortalecida, de modo a facilitar o acesso a pesquisa e tecnologias de energia limpa, incluindo energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de combustíveis fósseis avançadas e mais limpas, promovendo, ainda, o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa.


8. Trabalho decente e crescimento econômico


O oitavo objetivo busca promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. Para isso, é preciso reduzir substancialmente, até 2020, a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.


Como forma de atingir mais essa meta, a ONU propõe o aumento no apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, e o desenvolvimento e operacionalização de uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].


9. Indústria, inovação e infraestrutura


O nono objetivo a ser alcançado para um mundo mais sustentável é construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. Para tanto, a ONU sugere facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.


A ideia é promover uma industrialização inclusiva e sustentável, com o consequente aumento da geração de empregos e do PIB, aumentando o acesso de pequenas indústrias, especialmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, tais como crédito acessível e integração em cadeias de mercado.


10. Redução das desigualdades


O décimo objetivo consiste em reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Nesse contexto, a promoção da inclusão social, econômica e política, independente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica é essencial para que essa meta possa ser atingida até 2030.


Para isso, a ONU sugere a implementação de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC, bem como o incentivo à assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.


11. Cidades e comunidades sustentáveis


O décimo primeiro objetivo é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.


O foco é conseguir garantir, até 2030, o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, além de promover a urbanização das favelas. Além disso, busca-se proporcionar o acesso a sistema de transportes seguros, acessíveis e sustentáveis.


Para isso, a ONU propõe aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos, adotando implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres, além de desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.


12. Consumo e produção responsáveis


O décimo segundo objetivo é assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. O foco é promover a gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais, reduzindo, até 2030, o desperdício de alimentos per capita mundial pela metade, nos níveis de varejo e consumidor.


Busca-se, ainda, até 2020, alcançar o manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.


Para atingir essa meta, a ONU sugere maior apoio aos países em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades científicas e tecnológicas para mudar para padrões mais sustentáveis de produção e consumo, além de desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.


13. Ação contra a mudança global do clima


O décimo terceiro objetivo de desenvolvimento sustentável é tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, reforçando a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países, integrando medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais, e melhorando a educação, aumentando a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.


Para que essas mudanças sejam concretizadas, a ONU propõe a implementação do compromisso assumido pelos países desenvolvidos que são parte da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no sentido de atingir a meta de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para atender às necessidades de países em desenvolvimento e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima.


14. Vida na água

O décimo quarto objetivo corresponde à conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. A ideia é prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes, protegendo os ecossistemas marinhos e costeiros. Busca-se, assim, atenuar os impactos a acidificação dos oceanos.


Para isso, a ONU defende que é preciso aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de pesquisa e transferir tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e orientações sobre a Transferência de Tecnologia Marinha da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, em particular os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos.


15. Vida terrestre


O décimo quinto objetivo busca proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir as florestas de forma sustentável, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Para isso, o foco é implementar uma gestão sustentável de todos os tipos de florestas, combatendo o desmatamento e restaurando áreas degradadas.


Conforme sugere a ONU, essa meta poderá ser atingida através da mobilização de recursos para financiar o manejo florestal sustentável, proporcionando incentivos adequados aos países em desenvolvimento para que promovam a conservação do meio ambiente e o reflorestamento.


16. Paz, justiça e instituições eficazes


O décimo sexto objetivo consiste em promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.


A ideia é reduzir todas as formas de violência, acabar com o abuso, exploração e tráfico de crianças, fortalecer a existência do Estado de Direito e reduzir substancialmente a corrupção.


Para tanto, a sugestão da ONU é no sentido de que é necessário fortalecer as instituições nacionais relevantes, especialmente em países desenvolvidos, para a prevenção da violência e combate ao crime, bem como promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.


17. Parcerias e meios de implementação


O décimo sétimo objetivo acrescentado ao plano de ação da ONU é o fortalecimento dos meios de implementação e revitalização da parceria global para o desenvolvimento sustentável.


Se pretende, com isso, reforçar, até 2020, o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, de modo a aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características igualmente relevantes.

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